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A evolução dos programas públicos de saúde preventiva

10 Junho 2006

Os programas de saúde preventiva vêm ganhando notoriedade como uma das políticas públicas de melhor relação custo/beneficio. Este fenômeno não se observa unicamente no Brasil. Países que adotaram políticas de prevenção ativa vem obtendo excelentes resultados no aumento da expectativa de vida, na melhora dos indicadores sociais, na redução da mortalidade infantil, na redução dos custos para financiamento do sistema público de saúde e na melhora da eficiência no atendimento, com forte impacto na percepção de incremento na qualidade pelas populações atendidas. Os governos que tem adotado de forma eficaz tais políticas, experimentam uma rápida evolução em aspectos que tradicionalmente representavam gargalos, sufocados por pressão de uma demanda por exames, serviços e procedimentos, cujos recursos disponíveis, não tem condições de atender, dentro de prazos compatíveis com a brevidade necessária. Na maior parte dos municípios do Brasil a espera de exames, mesmo os mais simples, pode ser de meses, prazo incompatível com a urgência de certos procedimentos que não podem ser realizados sem uma confirmação por métodos diagnósticos. As filas nos grandes centros são enormes e mesmo com recursos crescentes para investimentos e custeio, adicionado ao grande empenho dos gestores do sistema, os resultados continuam pobres. A percepção das populações permanece a mesma, baixa qualidade e descaso das autoridades. Uma análise mais apurada do problema, aponta para uma mudança radical da sistemática centralizada de atendimento, onde a população aborda o sistema de saúde pública quando seu problema, que muitas vezes foi gerado por fatores que acompanham o paciente durante muitos anos, assume uma característica aguda, cujo tratamento passa a ser difícil e custoso. Caso este paciente tivesse sido abordado dentro de um programa público de saúde preventiva, a probabilidade da ocorrência do evento agudo seria inferior a 20%, para idosos, e inferior a 5% nos adultos. Vários trabalhos acadêmicos apontam para a importância da prevenção na maior parte dos distúrbios e do diagnóstico prematuro para uma evolução positiva do quadro. Nestes casos o custo do tratamento fica minimizado e a chance de cura é muito maior, se comparado a uma ação desenvolvida numa fase evolutiva final da doença. Estes fatores levam ao sucesso das ações públicas de saúde preventiva nas camadas mais pobres da população que normalmente não dispõem de recursos para um acompanhamento médico permanente. No Brasil o programa de Saúde Familiar, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com as demais esferas de governo, aponta nesta direção, porém ainda com uma abordagem introdutória quando se refere a ações domiciliares de diagnóstico preventivo. Pelo relativo pouco tempo de implantação deste programa e pela complexidade operacional, na maior parte das regiões que efetivamente implantaram o atendimento familiar, as ações tem se concentrado no cadastramento, levantamento sanitário, acompanhamento de doenças endêmicas e transmissíveis e alguns outros poucos fatores de risco de maior relevância estatística. Poucos recursos para o diagnóstico local são utilizados e normalmente os únicos dispositivos para auxílio ao diagnóstico das equipes de campo são o estetoscópio e o aparelho de pressão. Quando detectado algum problema o paciente é encaminhado aos hospitais públicos para diagnóstico, execução de exames complementares, cuja espera pode levar meses, pela sobrecarga do sistema. Este quadro poderia ser revertido caso fossem integrados ao sistema, recursos para diagnóstico local das doenças de maior incidência estatística. Além da hipertensão, tal abordagem deveria contar com recursos para o diagnóstico inicial (em campo) das doenças do coração, diabetes, distúrbios pulmonares e fatores nutricionais relevantes. Tais recursos para diagnósticos terão necessariamente que contar com grande portabilidade, facilidade de operação, transmissão de dados, tudo integrado a uma maleta de dimensões reduzidas e principalmente contar com total independência das condições externas como energia elétrica, aterramento, ou qualquer outro tipo de ambientação especial, de forma que as equipes possam facilmente se locomover com os equipamentos para qualquer lugar, realizarem seus procedimentos e elaborarem seus diagnósticos, de forma a viabilizar uma conduta imediata ou encaminhamento para exames mais sofisticados nos hospitais e centros para diagnóstico e tratamento complexos com posterior acompanhamento pelas próprias equipes do programa de saúde familiar. Usando tais procedimentos, estudos estatísticos revelam que na maior parte dos casos, o diagnóstico é obtido sem a necessidade de encaminhamento para exames complementares, com uma grande redução dos casos agudos gerados pelos fatores de risco acompanhados dentro do programa. O retorno financeiro deste tipo de programa de saúde, muitas vezes causa surpresa aos gestores, antecipando as expectativas mais otimistas com recuperação dos gastos em equipamentos em poucos meses. Isto se dá principalmente em função da redução dos custos no tratamento de descompensação de doenças crônicas e na redução da demanda por exames e procedimentos nos centros médicos e hospitais da rede pública, com significativa melhora da imagem do sistema de saúde. Os ganhos de curto prazo são de longe suplantados pelos de longo prazo, com impacto nos indicadores sociais e com significativa redução da demanda por procedimentos de alta complexidade, motivados pelo acompanhamento preventivo ativo. À medida que os serviços passam a ser descentralizados e as equipes trabalham diretamente com o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes dentro desta nova filosofia ampliada, a estrutura de informações prevista pelo DATASUS (sistema de informações compartilhado com o Governo Federal para o Programa de Saúde Familiar) passa a ser insuficiente, tanto para cadastro e registro, como para administração das equipes, requerendo um sistema de informações complementar necessariamente integrado ao sistema oficial. Este sistema deverá contar com os módulos para gestão das equipes, prontuários detalhados e individualizados por paciente, histórico de visitas, módulos de cadastramento com introdução local de informações e módulo de estatísticas complementares. Nos casos de programas de saúde familiar com maior complexidade, ainda se faz necessário o uso de computadores portáteis que eliminariam as planilhas e a digitação de dados, facilitando todo o cronograma de visitas das equipes e a manipulação dos dados, concentrando as equipes no atendimento aos pacientes, de forma a otimizar sua ação. Do ponto de vista do financiamento do sistema, além dos recursos do Governo Federal para os municípios que estabelecem convênio e implantam o Programa de Saúde Familiar integrado ao Governo Federal, existem verbas estaduais e municipais previstas nos orçamentos de boa parte dos Estados e Municípios do Brasil. Complementarmente, é possível o ressarcimento dos procedimentos realizados em campo, através do Sistema Único de Saúde (SUS) o que, na maior parte dos casos, cobre os custos de aquisição e de operação do sistema. A Arion Tecnologia dentro desta nova filosofia de implantação dos programas de saúde preventiva, conta com uma ampla gama de produtos e serviços, que poderão auxiliar o gestor público da área de saúde, pelo uso intensivo de tecnologia, a encaminhar uma solução definitiva ou mesmo resolver problemas que desafiam os administradores públicos e os técnicos em saúde. Estabelecendo parcerias com os municípios, vendendo ou locando equipamentos, desenvolvendo soluções integradas, prestando serviços de apoio organizacional e operacional, manutenção, treinamento, implantando centros de diagnósticos remotos, e muitas outras atividades de suporte aos programas de saúde, a Arion Tecnologia se coloca como a primeira empresa nacional com uma abordagem completa para oferecer a melhor e mais abrangente alternativa para o auxílio no desenvolvimento de programas para a saúde preventiva. A abordagem da Arion Tecnologia não se restringe a venda de produtos ou serviços, ela tem caráter sistêmico. Os resultados somente serão obtidos se o município definir uma estratégia de governo para viabilizar o modelo preventivo para a saúde. Este é o motivo pelo qual a abordagem comercial deve ser feita pela alta administração municipal e não pela área de compras.

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